O Supremo Tribunal Federal (STF) dá um o decisivo no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. A partir desta segunda-feira (9), a Corte começa a ouvir os oito réus acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Este momento marca a fase derradeira da instrução do processo penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta o grupo como o "núcleo crucial" da organização criminosa que, segundo a acusação, agiu para tentar romper a ordem democrática.
A Corte ou o mês de maio ouvindo testemunhas tanto da defesa quanto da acusação. Após os interrogatórios dos réus, haverá um prazo para que acusação e defesa solicitem diligências complementares. Encerrada essa etapa, as partes terão 15 dias para apresentar suas alegações finais.
Ordem dos Interrogatórios
As audiências da Primeira Turma do STF estão programadas para ocorrer ao longo de toda a semana, estendendo-se até a próxima sexta-feira (13 de junho).
Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, será o primeiro a ser ouvido.
Os demais sete réus serão interrogados em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O desdobramento desses interrogatórios é aguardado com grande expectativa, à medida que o processo se aproxima de sua conclusão.
Entenda a acusação sobre Bolsonaro
A PGR endureceu a acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontando-o como o líder de uma organização criminosa armada que visava a um golpe de Estado. Segundo o documento da PGR, Bolsonaro, ao lado dos outros sete aliados denunciados, formou o "núcleo crucial" desse esquema.
As "principais decisões e ações de impacto social" para a ruptura democrática teriam partido diretamente desse grupo. A instituição detalha a atuação de Bolsonaro, que teria se envolvido na propagação de ataques ao sistema eleitoral, na elaboração da versão final do decreto golpista e na pressão sobre militares para que aderissem à insurreição.
Além disso, a acusação indica que o ex-presidente interferiu diretamente na conclusão do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. Segundo a Procuradoria, há indícios de que Bolsonaro tinha conhecimento do Plano Punhal Verde Amarelo, um esquema que teria como objetivo o assassinato de autoridades.
Com isso, o ex-presidente do Brasil vem sendo acusado dos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
