Com a legislação que obriga os partidos a terem representatividade real nas eleições, as siglas têm procurado cada vez mais as alianças. Entre as mais recentes estão a do PSDB e Podemos, que vão realizar uma fusão, e do União com o PP, que fazem uma federação.
Mais do que manterem-se vivas, superando as cláusulas de barreira, as legendas buscam também a manutenção do poder. Tanto que deixaram de ser uma estratégia dos partidos ‘nanicos’ e estão sendo usadas pelos mais robustos. “Os menores têm dificuldade para se sustentarem e para os maiores o interesse é que os votos nas eleições não se diluam”, considera o advogado eleitoral Alceu Eder Massucato.
Com estas uniões, o número de partidos vem diminuindo no Brasil, caiu 30% desde 2015, quando eram 35. Hoje são 29 e a tendência é que cheguem a 24 apenas para a próxima eleição. Para o advogado, as legendas menores têm historicamente mais dificuldade para se manterem. “Foram criados quando havia um leque aberto para que qualquer grupo de pessoas se unissem para entrar nas eleições. Também pode ser considerada uma forma de manobra e negociações em relação a cargos”, avalia.
Massucato também lembra que a manutenção destas siglas menores é realmente difícil, pois nasceram sem muita estrutura, tem poucos nomes eleitos e, portanto, pouco o aos fundos partidários e outros recursos. Neste sentido, quando os partidos maiores acabam ‘sufocando’ os menores. “Entendo que a medida que os recursos eleitorais são destinados de acordo com a evolução partidária e os nanicos não têm fortes representações nas eleições, se torna um tipo de mecanismo que faz com que os grandes partidos permaneçam sempre e, de certa forma, restringem que outros partidos apareçam e se organizem”, diz o advogado, explicando que a legislação trata a repartição do fundo partidário conforme a proporcionalidade das bancadas. “Mas poderia ser feita de outros meios esta divisão. Os percentuais poderiam ser revistos para justamente dar chance aos novos partidos”, considera.
Ainda assim, o advogado não acredita que as alianças partidárias vão afetar as eleições, pois ainda haverá possibilidade de escolhas para a população. “O que pode haver é grande disputa interna, uma vez que os partidos que estão na Federação ou na fusão precisarão aumentar o seu filtro para selecionar os ‘puxadores de votos’, uma vez que a lista de candidatos será menor com menos partidos na disputa”.
Para os membros das legendas que estão eleitos nem sempre é uma opção ‘pular’ para outra sigla para garantir seu nome na lista dos que podem participar de um próximo pleito. “No caso de fusão, vereadores e deputados podem trocar de partido sem perder de mandato, o que é chamado de ‘justa causa’, alegando incompatibilidade, o que não ocorre na Federação”, explica o especialista em direito eleitoral, lembrando que hoje estas mudanças e até mesmo as junções partidárias estão muito mais ligadas a se manter no poder do que às questões ideológicas.
