Governo Lula não rea verba e prejudica vítimas de Mariana
A população atingida pela tragédia de Mariana (MG) está desde a última semana de maio sem contar com o apoio de uma assessoria técnica, responsável por auxiliar na retomada da vida daqueles que foram afetados pelo rompimento da barragem em 2015.
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Em razão da falta de ree do governo federal, a ATI (Assessoria Técnica Independente) Cáritas Mariana fechou em 26 de maio o escritório que mantinha no município de forma emergencial com 40 pessoas.
Como definido no acordo de reparação da tragédia homologado em novembro do ano ado, cabe à União gerir e rear os recursos depositados pela mineradora Samarco e suas controladoras, BHP e Vale.
Em março, um decreto do presidente Lula (PT) criou o Fundo Rio Doce, que é istrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tem, entre outras responsabilidades, fazer o pagamento às ATIs.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, responsável pelo cadastramento das ATIs junto ao fundo, disse que está finalizando a submissão de projeto emergencial para a assessoria de Mariana.
"A liberação do recurso depende da avaliação do Subcomitê de Participação Social [do fundo]. Os trabalhos para tal, porém, estão correndo em regime de urgência e prioridade, com perspectiva de liberação célere", disse a pasta, em nota.
Para o coordenador da ATI Cáritas Mariana, Rodrigo Pires Vieira, a interrupção do ree acontece em um dos momentos mais importantes para os atingidos.
Entre os papéis da assessoria, estava a orientação sobre os programas de indenização, cujos prazos terminam nas próximas semanas, e sobre a retomada da rotina social e econômica no reassentamento de Bento Rodrigues.
"É nesse momento que o atingido está determinando a vida dele", diz Vieira.
"As famílias ficaram dez anos morando em Mariana e agora estão sendo alocadas no reassentamento em Bento Rodrigues, mas tem a questão de como era o modo de vida no Bento antigo e o que é possível retomar nesse novo lugar".
A maior parte das famílias que tiveram suas casas devastadas pela lama vivia na área rural antes da tragédia, mas agora mora em um reassentamento urbano, onde é proibida a presença de cavalos e outros animais de grande porte.
O local para onde elas estão sendo realocadas pela Samarco fica a nove quilômetros de onde estavam suas casas.
A ATI Cáritas Mariana também tinha o papel de acompanhar os atingidos junto à Samarco na escolha da planta e do material para a construção de suas novas casas.
Vieira diz que a manutenção do escritório da assessoria já acontecia de forma emergencial, com 40 pessoas, graças a uma decisão judicial que determinou em abril do ano ado o ree de verba pela Samarco.
Essa fonte de recursos terminou, e as atividades só poderão ser retomadas assim que um novo ree seja feito pelo governo federal.
A ideia é que 80 pessoas voltem a atuar na assessoria, mas, conforme prevê a lei trabalhista, será preciso aguardar três meses a partir da rescisão para que os funcionários possam ser recontratados.
"Vamos ter que trabalhar um período sem as pessoas que têm todo o histórico de atuação em Mariana", diz Vieira.
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